Rececionista demitida por se recusar a tirar tranças afro receberá indemnização de 5 mil euros

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Karina Carla, uma mulher de 35 anos residente em Nova Limas, Minas Gerais, trabalhava como rececionista numa clínica médica.

Quando regressou das férias com tranças africanas, a direção da clínica mostrou-se descontente com o seu visual.

“As suas tranças não se enquadram com o padrão estético de boa imagem institucional que a empresa exige”, terá dito a coordenadora.

Por se recusar a retirar as tranças por esse motivo, Karina foi demitida sem justa causa. Passados meses a lutar para que se fizesse justiça, finalmente foi indemnizada por danos morais com uma quantia de R$ 30 mil (cerca de 5000 euros).

Entretanto, Karina revelou que a ex-chefe lhe tirou uma fotografia, para submeter a uma consultora de imagem que a iria avaliar.

Com o conhecimento da chefe invasiva, a consultora tentou persuadir Karina a retirar as tranças. Contudo, ela manteve-se fiel a si própria.

“Não vou negar que tive medo, pois precisava daquele emprego e estava a ser pressionada pela dona da clínica e a sua consultora de imagem. Mas as tranças, além de me ajudarem na transição capilar, fazem parte da minha identidade e cultura”, explicou Karina.

Na sentença dada, o juiz Henrique Macedo reforçou o significado e simbolismo dos penteados para a identidade negra e povo africano, pelo que considerou inválida a alegação que utilizar tranças é incompatível com a formalidade do local de trabalho.

“O tratamento dado pela empregadora à ex-funcionária parte de um raciocínio reducionista, que carrega uma visão muito distorcida da nossa sociedade, tão plural quanto complexa na sua identidade. A conduta da empregadora contribuiu para um processo de silenciamento e invisibilidade dos signos que se articulam em torno da afirmação da pessoa negra, com o qual o Poder Judiciário, cujo papel contra majoritário desafia uma resposta firme em busca da concretização dos direitos fundamentais na sua conformação mais ampla, não pode compactuar”, escreveu o juiz.

“A empregadora negou a sua conduta preconceituosa, afirmou em diversas passagens da defesa o seu bom relacionamento com Karina, tendo inclusive apresentado várias publicações em redes sociais que explicitariam a excelente convivência entre ambas. Mas quando afrontada pela identidade visual da trabalhadora, que decidiu valer-se de um recurso estético que reforçava a sua identidade negra, a empregadora entendeu que a imagem da funcionária não se adequava mais ao ambiente organizacional e dispensou-a”, explicou.

Entretanto, a clínica médica em questão alegou que a demissão de Karina resultou da quebra de movimento causada pela pandemia, e garante que Karina sempre foi valorizada. Quanto à consultora de imagem, esta disse que não tratou ninguém discriminatoriamente, apenas solicitou que Karina optasse por um penteado mais formal.

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